Home- busca: Cenario Politico Atual
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:19
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:21
Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7
Autor entrou com a ação com pedido de indenização por dano moral contra o portal alegando que teria sido veiculado falso noticiário que o acusava de ?comprar? árbitros do campeonato carioca de futebol
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
?O que se verifica nos autos, é que a apelada quer se matricular no curso de Psicologia e os débitos exigidos pela apelante são provenientes do ensino médio cursado no Colégio de Aplicação da Univali, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:50
OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), foi elaborado por uma comissão de juristas presidida por Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Nulidade da dispensa.
Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50
Vereador é condenado a seis de prisão
O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:25
MP obtém sentença que anula alvará para edificação de prédio nos Jardins
A empresa pediu a construção de um prédio de 24 andares três dias antes da entrada em vigor da nova lei de zoneamento, em fevereiro de 2005, que restringiu a altura de edifícios na região
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:30
Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato
O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.
Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:05
MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL
A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:14
Projeto altera termos sobre registro público de empresas
O Projeto de Lei 7750/10.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:33
Presidente do TSE autoriza realização de campanha do Ministério da Defesa
O presidente do TSE autorizou campanha de divulgação de um número de telefone que tem como objetivo receber informações da população sobre a localização de restos mortais dos envolvidos no caso conhecido como ?Guerrilha do Araguaia?.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:50
Município responderá por negativação de servidor
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, que condenou o município de São Gonçalo do Amarante ao pagamento de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:50
Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7201/10, que torna obrigatório a oferta pela Previdência Social de reabilitação profissional aos aposentados por invalidez que forem considerados aptos a voltar ao trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 09:30
Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado
A Vivo S/A foi obrigada a reconhecer como empregada uma operadora de telemarketing que prestava serviços por meio de um contrato de terceirização considerado fraudulento.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 14:30
Divórcio poderá ser concedido sem necessidade de separação prévia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:10
AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas
Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 11:45
Mantida absolvição da ex-prefeita de Maceió Katia Born
Denúncia acusou a gestão de não coibir ligações clandestinas de esgotos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40
STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos
Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.
